Boletim do Exército

ASSUNTOS RELACIONADOS À PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL PUBLICADOS NO BOLETIM DO EXÉRCITO

BoletimAssunto
No 41, de 09/09/1939Aprova as regras de neutralidade no caso de guerra entre potências estrangeiras não americanas
No 41, de 09/09/1939Decretos de neutralidades na guerra entre Alemanha e França, entre Alemanha e Gra-Bretanha e entre Alemanha e Polônia
No 44, de 30/09/1939Disposições sobre neutralidade (recomendação)
No 44, de 30/09/1939Fiscalização da regras gerais de neutralidade (nomeação de Comissão)
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No 21, de 21/05/1940Decreto de neutralidade na guerra entre a Alemanha, de um lado, e os Reinos da Noruega, da Holanda, e da Bélgica e do Grão Ducado de Luxemburgo, de outro
No 24, de 15/06/1940Decreto de neutralidade na guerra entre a Itália, de um lado, e a França e Grã-Bretanha, de outro
No 25, de 22/06/1940Decreto de neutralidade na guerra entre a África do Sul e Itália
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 Em construção
BoletimAssunto
Nº 11, de 14/03/1942Lei Constitucional – dispõe sobre estado de emergência
Nº 11, de 14/03/1942Lei Constitucional – dispõe sobre propriedade de bens
Nº 11, de 14/03/1942Indenizações devidas por atos de agressão contra bens do Estado Brasileiro
Nº 15, de 11/04/1942Ruptura de relações diplomáticas com a Romênia
Nº 15, de 11/04/1942Regulamenta a convocação de oficiais da reserva
Nº 15, de 11/04/1942Elevação do efetivo do Exército – autorização
Nº 32, de 08/08/1942Convocação de funcionários públicos para o serviço militar
Nº 34, de 22/08/1942Reservistas das Forças Armadas – dispõe sobre apresentação
Nº 34, de 22/08/1942Curso de emergência de Odontologia para dentistas civis
Nº 34, de 22/08/1942Aditamento – Relação de militares sobreviventes e desaparecidos em viagem para o Nordeste
Nº 35, de 29/08/1942Inclusão no Serviço de Saúde do Exército de médicos e farmacêuticos da Missão Médica Especial enviada à França
Nº 35, de 29/08/1942Navios de nacionalidade alemã ou italiana – incorporação ao patrimônio nacional
Nº 35, de 29/08/1942Entrada de militares brasileiros nos EUA – supressão de exigência
Nº 36, de 05/09/1942Estado de Guerra em todo o território nacional – declaração
Nº 37, de 12/09/1942Convocação de funcionários públicos para o serviço militar
Nº 38, de 19/09/1942Mobilização Geral – decreta
Nº 40, de de 03/10/1942Suplemento nº 4 – Regulamento para a Reserva da Armada
Nº 41, de de 10/10/1942Crimes contra a segurança e a integridade do Estado – Emenda ao art. 173 da Constituição
Nº 41, de de 10/10/1942Define crimes militares e contra a segurança do Estado
Nº 41, de de 10/10/1942Conselho de Segurança Nacional – organização
Nº 41, de de 10/10/1942Registro Civil para fins de Serviço Militar
Nº 41, de de 10/10/1942Obrigações de guerra – autoriza a emissão
Nº 41, de de 10/10/1942Militares inválidos e concessão de pensão – regula
Nº 41, de de 10/10/1942Indenização por danos causados por agressão
Nº 45, de 07/11/1942Garantia de lugar e remuneração dos brasileiros convocados para encargo de natureza militar
Nº 45, de 07/11/1942Instruções reguladoras dos Gabinetes de Identificação Regionais e Postos de Identificação de Guarnição
Nº 49, de 05 12/1942Divulgação de elementos estatísticos – proibição
Nº 49, de 05 12/1942Convocação de reservistas
BoletimAssunto (clique no assunto para visualizar o boletim)
Nº 02, de 09/01/1943Convocação de subtenentes e sargentos para o serviço ativo no posto de 2º tenente
Nº 02, de 09/01/1943Suspensão de garantias
Nº 02, de 09/01/1943Quadro de Médicos do Serviço de Saúde do Exército – regulamentação
Nº 02, de 09/01/1943Obrigações de guerra – modificação
Nº 02, de 09/01/1943Conselho de Segurança Nacional – organização
Nº 02, de 09/01/1943Aplicação de penalidades
Nº 04, de 23/01/1943Contagem do tempo de efetivo serviço para convocação e licenciamento durante o estado de guerra
Nº 05, de 30/01/1943Fábrica Nacional de Motores – caráter militar
Nº 06, de 06/02/1943Columbofilia militar – disposições
Nº 06, de 06/02/1943Transmissões radiotelegráficas e radiotelefônicas – recomendação
Nº 07, de 13/02/1943Prioridade para as exigências da segurança nacional
Nº 08, de 20/02/1943Navios mercantes brasileiros
Nº 09, de 27/02/1943Suplemento nº 2 – Regimento da Comissão Central de Requisições
Nº 10, de 06/03/1943Estabelecimentos fabris civis declarados de interesse militar
Nº 11, de 13/03/1943Suplemento nº 1 – Lei de Organização do Exército
Nº 11, de 13/03/1943Suplemento nº 2 – Lei de Organização do Ministério da Guerra
Nº 12, de 20/03/1943Ingresso no Quadro de Farmacêuticos e Dentistas da Reserva
Nº 13, de 27/03/1943Transmissões radiográficas dos atos oficiais do Ministério da Guerra
Nº 13, de 27/03/1943Processo sobre desertores
Nº 14, de 03/04/1943Instruções reguladoras do estágio para dentistas e farmacêuticos civis
Nº 14, de 03/04/1943Legislação penal militar aplicada ao pessoal marítimo
Nº 15, de 10/04/1943Serviço telegráfico das forças expedicionárias das Nações Unidas
Nº 15, de 10/04/1943Estabelecimentos civis de interesse militar
Nº 16, de 17/04/1943Suplemento – Lei de Organização dos Quadros e Efetivos do Exército
Nº 17, de 24/04/1943Processo e julgamento do crime de deserção
Nº 17, de 24/04/1943Desertores primários
Nº 17, de 24/04/1943Processo e julgamento do crime de deserção
Nº 19, de 08/05/1943
Lei de requisições – modificação
Nº 21, de 22/05/1943Convocação de reservistas
Nº 21, de 22/05/1943Promoção de oficiais da reserva convocados
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Nº 02, de 08/01/1944Autorização para preenchimento de claros FEB
Nº 02, de 08/01/1944Suplemento – Curso de Emergência de Enfermeiras da Reserva do Exército – Instruções
Nº 03, de 15/01/1944Classificação de documentos da FEB
Nº 04, de 22/01/1944Aceitação de reservistas e voluntários FEB
Nº 06, de 05/02/1944Suplemento – Código Penal Militar
Nº 06, de 05/02/1944Suplemento – Manual de Higiene de Campanha
Nº 07, de 12/02/1944Avisos – Promoção de sargentos da FEB e autonomia administrativa da DIE
Nº 08, de 19/02/1944Depósito do Pessoal do Exército da FEB – criação
Nº 08, de 19/02/1944 Distintivo da FEB – criação
Nº 09, de 26/02/1944Banda de Música FEB – constituição
Nº 12, de 18/03/1944Regulamento do Quadro de Enfermeiras da Reserva do Exército – altera
Nº 13, de 25/03/1944Instalação do Quartel-General da Infantaria Divisionária da 1ª DIE
Nº 13, de 25/03/1944Permanência de Subunidades da 1ª DIE
Nº 13, de 25/03/1944Promoção de sargentos e cabos na FEB
Nº 13, de 25/03/1944Suplemento – Plano dos Uniformes da FEB
Nº 14, de 01/04/1944Insígnias de comando das subunidades da FEB
Nº 14, de 01/04/1944Locação de casas para Subtenentes e Sargentos do Corpo Expedicionário
Nº 14, de 01/04/1944Placa de identificação em campanha
Nº 15, de 08/04/1944Insígnia de Comando para Oficiais Generais da FEB
Nº 15, de 08/04/1944Justiça Militar da FEB – Organização
Nº 16, de 15/04/1944 Banda de Música da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária – Constituição
Nº 16, de 15/04/1944Instalação da Bateria de Comando da Artilharia Divisionária da 1ª DIE
Nº 16, de 15/04/1944Instruções que regulam as atribuições do Comando da Infantaria da 1ª DIE
Nº 16, de 15/04/1944Placa de identificação em campanha – alteração
Nº 16, de 15/04/1944Dependência do 1º Escalão do Depósito de Pessoal da FEB
Nº 17, de 22/04/1944Autonomia Administrativa do Subgrupamento de Infantaria do 1º Escalão do Depósito de Pessoal da FEB
Nº 17, de 22/04/1944Substituição de oficiais dos corpos da FEB
Nº 18, de 29/04/1944Campo de Instrução de Gericinó à disposição da 1ª DIE
Nº 18, de 29/04/1944Companhia de Manutenção da 1ª DIE – Autonomia administrativa
Nº 18, de 29/04/1944Serviço Postal da FEB – Criação e concessão de franquia postal
Nº 18, de 29/04/1944Inspeção de Saúde de militares incluídos na FEB
Nº 18, de 29/04/1944Plano de Uniformes para as Enfermeiras da FEB
Nº 19, de 06/05/1944Serviço de Fundos da FEB – Criação
Nº 19, de 06/05/1944Estojo de carpinteiro FEB – Caderno de encargos
Nº 19, de 06/05/1944Obrigações de Guerra
Nº 19, de 06/05/1944Subgrupamento de Infantaria do 1º Escalão do Depósito de Pessoal – Instalação
Nº 20, de 13/05/19441º Batalhão de Trabalhadores da FEB – Autonomia administrativa
Nº 20, de 13/05/1944Dotação de fardamento aos subtenentes da FEB
Nº 20, de 13/05/1944Enfermeiras da Reserva do Exército – Hierarquia
Nº 21, de 20/05/1944Vencimentos e vantagens do pessoal da FEB
Nº 21, de 20/05/1944Insígnias de Unidades e Serviços da 1ª DIE
Nº 21, de 20/05/1944Suplemento – A Força Aérea Brasileira em tempo de paz – Organização
Nº 22, de 27/05/1944Depósito de Material de Intendência da FEB – Autonomia administrativa
Nº 22, de 27/05/1944

Instruções para inspeção de saúde de oficiais da reserva convocados em tempo de guerra

Nº 22, de 27/05/1944Quadro Especial para membros da Justiça Militar da FEB – Criação
Nº 22, de 27/05/1944Suplemento 1 – Instruções para o Serviço Postal da FEB
Nº 22, de 27/05/1944

Suplemento 2 – Instruções para organização e funcionamento do Serviço de Fundos da FEB

Nº 23, de 03/06/1944

Serviço de Assistência Religiosa junto às forças em operações de guerra – Criação

Nº 23, de 03/06/1944

Quadro de Enfermeiras das Reserva do Exército – Altura mínima

Nº 24, de 10/06/1944

Dispensa de exigência para promoção por merecimento na 1ª DIE

Nº 24, de 10/06/1944

Dispensa do escurecimento da orla marítima

Nº 24, de 10/06/1944

Insígnia de Comando do 1º Batalhão de Trabalhadores da FEB

Nº 24, de 10/06/1944

Serviço Militar – Acordo entre Brasil e Reino Unido

Nº 24, de 10/06/1944

Suplemento – Instruções para o Serviço de Assistência Religiosa junto à FEB

Nº 26, de 24/06/1944

Conselho Supremo de Justiça Militar – Instalação

Nº 26, de 24/06/1944

Suplemento – Instruções para instalação e funcionamento da Pagadoria Central da FEB

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